A denúncia é uma importante arma para agir em caso de atentados contra o ambiente. Para evitar este tipo de comportamento, faça uma denúncia. Na maioria dos casos, os cidadãos não sabem como fazer a denúncia.
Como fazer a denúncia de infracções contra o ambiente
A denúncia de atentados contra o ambiente deve ser realizada junto da PSP, GNR e câmara municipal nos seguintes casos:
- lavar carros na via pública;
- atirar papéis para o chão;
- varrer detritos para a rua;
- não fazer a separação de lixos;
- lançar panfletos publicitários na rua;
- colocar lixo fora do contentor ou horário definido.
A Inspecção-Geral do Ambiente, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o SEPNA, serviço da GNR, são as entidades onde deve fazer a denúncia dos seguintes atentados contra o ambiente:
- queimadas de resíduos sólidos ou sucata a céu aberto;
- abandono de objectos na rua (como móveis ou electrodomésticos);
- depósito de entulho em local inadequado;
- lançamento de objectos ou detritos nas sarjetas.
Por fim, a denúncia de atentados como deitar objectos pela janela do carro deve ser feita na PSP ou GNR.
Denúncia com resultados à vista
A lei é bastante completa no que diz respeito a atentados ambientais e meios de denúncia. Quando é feita a denúncia, os casos mais graves, sobretudo quando cometidos por empresas, começam a ser penalizados.
Mas a denúncia de situações menos graves é, na maioria dos casos, ignorada. Apesar disso, nunca desista da denúncia. Antes da denúncia, a solução para atentados contra o ambiente “menores” pode passar também pela prevenção. Evitar estas acções, e a denúncia, depende, na maioria das vezes, da boa vontade de cada um.
Referências do Documento:
- DECO PROTESTE, Denúncia de atentados contra o ambiente: onde recorrer? «http://www.deco.proteste.pt/mobilidade-e-ambiente-8-conselhos-ecologicos-s609601.htm#1» - Março de 2012
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